Ensino Superior: Existirá uma luz ao fundo do canudo?
Os dados do Orçamento de Estado para 2012 apontam para uma redução na ordem dos 11% em comparação com os valores inscritos no OE para o corrente ano de 2011. Segundo informações avançadas pelo jornal O Publico “os cortes nas despesas das instituições do ensino superior vão ultrapassar os 178 milhões de euros no próximo ano… as despesas de 13 universidades e 17 institutos politécnicos vão totalizar 1,4 mil milhões de euros”.
A reacção dos estudantes (melhor dizendo, alguns estudantes) não se fez esperar e a manifestação saiu mais uma vez à rua para mostrar todo o seu descontentamento em relação a mais uma medida de cortes orçamentais e que, na opinião de quem protesta, trará “graves consequências ao funcionamento e à qualidade do ensino”. A juntar a estas preocupações juntaram-se as vozes contra os cortes nas bolsas sociais e o fim do passe sub-23 que afirmam “colocará ainda mais jovens nos números de abandono do ensino Superior e Universitário”.
Relativamente à reacção das instituições tivemos as declarações do reitor da Universidade de Coimbra, afirmando que " este corte para 2012 deixa-nos no absoluto limiar de funcionamento com um mínimo de dignidade, mas sem margem nenhuma. Em 2013 um corte equivalente ao de 2012 fecha a Universidade de Coimbra".
Segundo estas análises parece, o Ensino Superior, caminhar para o descalabro e descontrolo financeiro irremediável, fruto da gestão irresponsável de um governo mal intencionado que apenas olha para os interesses a curto prazo e que, em momento algum, se preocupa com o futuro das novas gerações e com a formação das mesmas.
Mas podemos nós perguntar, não foram estas as premissas que se verificaram no passado? Não era esta a formula utilizada, de forma sistemática, que nos levou ao estado calamitoso e de insuficiência que nos obrigou a pedir ajuda externa sob pena de não haver como pagar sequer os salários? Onde estavam os mesmos agentes quando se assistia a um descarado despesismo e se contraíam empréstimos de proporções colossais deixando o pagamento dos mesmos para as gerações que se seguiam (a nossa no caso)? O que realmente pretendemos quando reclamamos mais e melhor educação? E quando pedimos mais e melhor investimento e condições de ensino? Menos propinas, mais bolsas e ensino gratuito para todos? Onde verdadeiramente julgamos querer chegar com este tipo de exigências vagas e de sentido tão vasto quanto o do problema que pretende combater? Infelizmente, para mim, a resposta é simples, ao exacto estado em que nos encontramos actualmente e no qual fomos mergulhados pelas sucessivas irresponsabilidades governativas.
Os cortes que hoje se apresentam ao ensino são indissociáveis do estado a que se deixou chegar o nosso país e o facto de as nossas instituições públicas, de todos os parâmetros, terem vivido acima das suas reais capacidades, criando um crescente buraco que agora nos compete preencher, sim leram bem, a nós.
A manifestação estudantil é uma arma que pode e deve, ser utilizada pelos estudantes. Para que sejam cumpridas as suas reais necessidades e não todas as suas exigências. Desde a última grande manifestação pouco, ou nada mesmo, mudou (até porque, concretamente, nenhuma proposta de mudança foi ali proposta). O facto é que as últimas vezes em que os estudantes se têm manifestado, ou reagido, têm-me deixado bastante confuso em relação às mensagens que pretendem deixar explícitas. Comecemos pelo que faz despoletar todas estas reacções, o facto é que a maioria são, de facto, reacções e não manifestações, como era pretendido serem, reagindo sempre contra qualquer alteração e nunca, ou quase nunca, dando qualquer alternativa ao que se tenciona alterar, sendo a “solução” do problema deixar as coisas exactamente onde e como estão (juntando sempre o habitual “mais investimento no ensino” e o nunca ultrapassado “propinas não, ensino gratuito sim”). Todos sabemos das injustiças que imperam e sempre imperaram, todos sabemos que passamos por dificuldades e que é realmente fulcral haver cortes, até no ensino, todos sabemos que a situação tal como está é insustentável e o que vamos para a rua pedir é a manutenção do que vigora. Será que a “geração mais bem formada e preparada de sempre” não tem efectivamente algo de útil a propor? Eu acredito que sim! Acredito que somos capazes de mais e que somos nós que vamos ter de encarar as adversidades de forma criativa, fazendo mais com muito menos do que aqueles que hipotecaram o nosso futuro. É necessário que haja manifestações (e não reacções) a favor de verdadeiras soluções, de alternativas justas e realistas, tendo em conta a sustentabilidade futura, a nossa e das gerações seguintes.
Mas para propor é necessário conhecer a realidade. Mais do que exigir investimento, que sabemos não ser possível ser feito neste momento, é necessário perguntar como e onde é gasto o dinheiro que é transferido, como e onde é gasto o dinheiro das propinas pago com muito esforço pela grande maioria dos estudantes, é necessário perceber onde está a ser mal gasto, o que pode ser racionalizado, onde estão os excessos e onde há possibilidade de cortes. E todos sabemos, porque o vivemos de perto, que é possível cortar em vários aspectos sem comprometer o funcionamento, racionalizar despesismo e combater muita incompetência instalada. É por isso preciso que comecemos a perguntar, mais do que ao governo, aos que gerem o dinheiro que lhes é dado, e para isso, nem precisamos de autocarros para Lisboa.
Relativamente às bolsas o assunto é sempre mais delicado de abordar, e somos sempre injustos com alguns para podermos ser o mais justo com todos. A verdade é que também aqui foram sendo cometidos abusos inaceitáveis por parte de quem beneficiou das bolsas. O facto é que fomos assistindo, ao longo da nossa vida escolar, a vários atropelos à lei e à própria justiça social, e sempre nos mantivemos calados, sem dizer nada e assumindo que este era até um comportamento aceitável. A verdade é que todos nós assistimos a casos, quer nas secundárias nas atribuições dos escalões A e B, quer nas atribuições de bolsas (algumas bastante avultadas) em que os beneficiários não tinham qualquer necessidade de usufruir das mesmas, sendo, em alguns casos, atribuída mesmo a indivíduos cujo nível de vida era claramente superior ao da maioria da classe média. O facto é que para estes poderem também usufruir do que não necessitavam muitos dos que verdadeiramente precisavam de apoio ficavam excluídos e outros com bolsas muito reduzidas, sendo que a única forma encontrada para combater esta situação foi, de facto, o aperto das condições de atribuição de bolsa. Injusto? Sim, para muitos, mas a verdade é que todos somos um pouco responsáveis por este facto e isso não podemos omitir. A verdade é que, não sendo justa, esta é a alternativa que parece mais indicada.
O caminho que nos espera é longo, o futuro é incerto e já se sabe, vamos ter de o encarar com muito menos do que a anterior geração o encarou. Acredito que não nos deixaremos abater e que vamos demonstrar todo o nosso potencial, reerguendo de novo um país que nos foi entregue em condições muito deficientes. Saberemos dar a volta, saberemos fazer diferente. É preciso uma nova atitude, uma atitude a favor de soluções, pró-activa e de sentido de responsabilidade pelas próximas gerações. Para não acontecer o que aconteceu connosco.
Alexandre Silva e Pedro Brilhante
